OS PORTÕES DA FUNARTE SE ABRIRÃO E FAREMOS MAIS UM GRANDE ATO PÚBLICO QUE ESTÁ SENDO ENSAIADO HÁ DIAS.
JUNTE-SE A NÓS!!!
VENHAM SE MANIFESTAR
Entramos a convite da Funarte:
“A casa é sua, sinta se a vontade
Temos sofá, água, cafezinho e um bom papo
pra acalmar o redemoinho”
Mas essa história já não cola mais
E os Trabalhadores da Cultura,
Meu querido rapaz:
Se cansaram da embromação
Daqueles que elegemos
Para nossa representação.
O que não se espera,
sempre é mais interessante ver
Criou-se uma atmosfera
Todos estão pagando pra ver.
E nós aqui minha querida moça
Todos unidos, juntando forças
Prum novo momento que há de vir.
Seremos flecha e arco, um forte.
Seguiremos adiante
Com nossa força militante.
Vamos juntos nessa luta
teatro, dança, plásticas, culturas populares e música
conquistar o tesouro roubado
que pelo mercado foi confiscado.
Fundação Nacional de Artes – Alameda Nothmann, 1058
Campos Elíseos – São Paulo – Brasil
COMPAREÇA - DIVULGUE!!!
Arte pública com dinheiro público!
Fim do engôdo chamado incentivo cultural via renúncia fiscal!
Por políticas culturais estruturantes!
Cultura não é mercadoria!
http://www.culturaja.com/noticias/ocupamos-a-funarte/
http://movimentolivre-sa.blogspot.com/
http://culturaja.com/
Assunto: CARTA ABERTA MTC
O Núcleo Pavanelli é um grupo de teatro de rua e circo que tem como proposta pesquisar uma dramaturgia, interpretação e estética, voltados para a rua como espaço cênico, levando em conta suas especificidades.
domingo, 31 de julho de 2011
Trabalhadores da Cultura, É hora de perder a paciência
TRABALHADORES DE CULTURA EM LUTA – VEM A PUBLICO EXIGIR!
Dia 25 de Julho de 2011 às 14h na Rua Apa, 83 – Santa Cecília
· Dinheiro público para o interesse público: Emprego, Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Moradia!
· Pelo fim das Leis de Incentivo Fiscal! Verbas públicas pra políticas públicas de Cultura!
· Pela imediata implantação da Lei que institui o projeto “Prêmio Teatro Brasileiro”!
· Liberação já dos 2/3 do orçamento da União para o Ministério da Cultura!
· Pela transformação do projeto “Lei de Fomento ao Teatro Brasileiro” em lei extensiva às outras
áreas artísticas (artes plásticas, dança, circo, música, culturas populares, literatura e cinema)
e o encaminhamento através do executivo deste projeto como um projeto de governo
com dotação orçamentária própria!
· Pela imediata votação da PEC 236 – Cultura como Direito Social e
imediata votação da PEC 150 – 2% do orçamento da União pra Cultura.
· Pela imediata publicação de todos os Editais.
Manifesto dos Trabalhadores da Cultura
Trabalhadores da Cultura, é hora de perder a paciência!
O Movimento de Trabalhadores da Cultura, aprofundando e reafirmando as posições defendidas desde 1999,
em diversos movimentos como o Arte Contra Barbárie, torna pública sua indignação e recusa ao tratamento que
vem sendo dado à cultura deste país. A arte é um elemento insubstituível para um país por registrar, difundir
e refletir o imaginário de seu povo. Cultura é prioridade de Estado, por fundamentar o exercício crítico do
ser-humano na construção de uma sociedade mais justa.
A produção artística vive uma situação de estrangulamento que é resultado da mercantilização imposta à cultura
e à sociedade brasileiras. O Estado prioriza o capital e os governos municipais, estaduais e federal teimam em
privatizar a cultura, a saúde e a educação. É esse discurso que confunde política para a agricultura com dinheiro
para o agronegócio; educação pública com transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo
à cultura com Imposto de Renda doado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações.
Por meio da renúncia fiscal – em leis como a Lei Rouanet – os governos transferiram a administração de
dinheiro público destinado à produção cultural, para as mãos das empresas. Dinheiro público, utilizado com
critérios de interesses privados. Política que não amplia o acesso aos bens culturais e principalmente não garante
a produção continuada de projetos culturais.
Em 2011 a cultura sofreu mais um ataque: um corte de 2/3 de sua verba anual. De 0,2% ou 2,2 bilhões de reais,
foi para 0,06% ou 800 milhões de reais do orçamento geral da União em um momento de prosperidade da
economia brasileira. Esta regressão implicou na suspensão de todos os editais federais de incentivo à Cultura
no país, num processo claro de destruição das poucas conquistas da categoria. Enquanto isso, a renúncia fiscal
da Lei Rouanet não sofreu qualquer alteração apesar das inúmeras críticas de toda a sociedade.
Trabalhadores da Cultura é HORA DE PERDER A PACIÊNCIA: Exigimos dinheiro público para arte pública!
Arte pública é aquela financiada por dinheiro público, oferecida gratuitamente, acessível a amplas camadas
da população – arte feita para o povo. Arte pública é aquela que oferece condições para que qualquer trabalhador
possa escolhê-la como seu ofício e, escolhendo-a, possa viver dela – arte feita pelo povo. Por uma arte pública,
tanto nós, trabalhadores da cultura, como toda a população em seu direito ao acesso irrestrito aos bens culturais,
exigimos programas – e não programa único – estabelecidos em leis com orçamentos próprios.
Exigimos programas que estruturem uma política cultural contínua e independente – como é o caso do
Prêmio Teatro Brasileiro, um modelo de lei proposto pela categoria após mais de 10 anos de discussões.
Por uma arte pública exigimos Fundos de Cultura, também estabelecidos em lei, com regras e orçamentos
próprios a serem obedecidos pelos governos e executados por meio de editais públicos, reelaborados constantemente
com a participação da sociedade civil organizada e não dentro dos gabinetes. Por uma arte pública, exigimos a
imediata aprovação da PEC 236, que prevê a cultura como direito social, e também
imediata aprovação da PEC 150, que garante que o mínimo de 2% ( hoje, 40 bilhões de reais) do orçamento
geral da União seja destinado à Cultura, para que assim tenhamos verbas que possibilitem o início de um tratamento
devido à cultura brasileira.
Por uma arte pública, exigimos a imediata publicação dos editais de incentivo cultural que foram suspensos, e o
descontingenciamento imediato da já pequena verba destinada à Cultura. Por uma arte pública, exigimos o fim
da política de privatizações e sucateamentos dos equipamentos culturais, o fim das leis de incentivo fiscal,
o fim da burocratização dos espaços públicos e das contínuas repressões e proibições que os trabalhadores
da cultura têm diariamente sofrido em sua luta pela sobrevivência. Por uma arte pública queremos ter
representatividade dentro das comissões dos editais, ter representatividade nas decisões e deliberações
sobre a cultura, que estão nas mãos de produtores e dos interesses do mercado.
Por uma arte pública, hoje nos dirigimos a Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Senhor Ministro
da Fazenda e às Senhoras Ministras do Planejamento e Casa Civil, já que o Ministério da Cultura, devido seu baixo
orçamento encontra-se moribundo e impotente. Exigimos a criação de uma política pública e não mercantil de cultura,
uma política de investimento direto do Estado, que não pode se restringir às ações e oscilações dos governos de plantão.
O Movimento de Trabalhadores da Cultura chama toda a população a se unir a nós nesta luta.
Dia 25 de Julho de 2011 às 14h na Rua Apa, 83 – Santa Cecília
· Dinheiro público para o interesse público: Emprego, Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Moradia!
· Pelo fim das Leis de Incentivo Fiscal! Verbas públicas pra políticas públicas de Cultura!
· Pela imediata implantação da Lei que institui o projeto “Prêmio Teatro Brasileiro”!
· Liberação já dos 2/3 do orçamento da União para o Ministério da Cultura!
· Pela transformação do projeto “Lei de Fomento ao Teatro Brasileiro” em lei extensiva às outras
áreas artísticas (artes plásticas, dança, circo, música, culturas populares, literatura e cinema)
e o encaminhamento através do executivo deste projeto como um projeto de governo
com dotação orçamentária própria!
· Pela imediata votação da PEC 236 – Cultura como Direito Social e
imediata votação da PEC 150 – 2% do orçamento da União pra Cultura.
· Pela imediata publicação de todos os Editais.
Manifesto dos Trabalhadores da Cultura
Trabalhadores da Cultura, é hora de perder a paciência!
O Movimento de Trabalhadores da Cultura, aprofundando e reafirmando as posições defendidas desde 1999,
em diversos movimentos como o Arte Contra Barbárie, torna pública sua indignação e recusa ao tratamento que
vem sendo dado à cultura deste país. A arte é um elemento insubstituível para um país por registrar, difundir
e refletir o imaginário de seu povo. Cultura é prioridade de Estado, por fundamentar o exercício crítico do
ser-humano na construção de uma sociedade mais justa.
A produção artística vive uma situação de estrangulamento que é resultado da mercantilização imposta à cultura
e à sociedade brasileiras. O Estado prioriza o capital e os governos municipais, estaduais e federal teimam em
privatizar a cultura, a saúde e a educação. É esse discurso que confunde política para a agricultura com dinheiro
para o agronegócio; educação pública com transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo
à cultura com Imposto de Renda doado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações.
Por meio da renúncia fiscal – em leis como a Lei Rouanet – os governos transferiram a administração de
dinheiro público destinado à produção cultural, para as mãos das empresas. Dinheiro público, utilizado com
critérios de interesses privados. Política que não amplia o acesso aos bens culturais e principalmente não garante
a produção continuada de projetos culturais.
Em 2011 a cultura sofreu mais um ataque: um corte de 2/3 de sua verba anual. De 0,2% ou 2,2 bilhões de reais,
foi para 0,06% ou 800 milhões de reais do orçamento geral da União em um momento de prosperidade da
economia brasileira. Esta regressão implicou na suspensão de todos os editais federais de incentivo à Cultura
no país, num processo claro de destruição das poucas conquistas da categoria. Enquanto isso, a renúncia fiscal
da Lei Rouanet não sofreu qualquer alteração apesar das inúmeras críticas de toda a sociedade.
Trabalhadores da Cultura é HORA DE PERDER A PACIÊNCIA: Exigimos dinheiro público para arte pública!
Arte pública é aquela financiada por dinheiro público, oferecida gratuitamente, acessível a amplas camadas
da população – arte feita para o povo. Arte pública é aquela que oferece condições para que qualquer trabalhador
possa escolhê-la como seu ofício e, escolhendo-a, possa viver dela – arte feita pelo povo. Por uma arte pública,
tanto nós, trabalhadores da cultura, como toda a população em seu direito ao acesso irrestrito aos bens culturais,
exigimos programas – e não programa único – estabelecidos em leis com orçamentos próprios.
Exigimos programas que estruturem uma política cultural contínua e independente – como é o caso do
Prêmio Teatro Brasileiro, um modelo de lei proposto pela categoria após mais de 10 anos de discussões.
Por uma arte pública exigimos Fundos de Cultura, também estabelecidos em lei, com regras e orçamentos
próprios a serem obedecidos pelos governos e executados por meio de editais públicos, reelaborados constantemente
com a participação da sociedade civil organizada e não dentro dos gabinetes. Por uma arte pública, exigimos a
imediata aprovação da PEC 236, que prevê a cultura como direito social, e também
imediata aprovação da PEC 150, que garante que o mínimo de 2% ( hoje, 40 bilhões de reais) do orçamento
geral da União seja destinado à Cultura, para que assim tenhamos verbas que possibilitem o início de um tratamento
devido à cultura brasileira.
Por uma arte pública, exigimos a imediata publicação dos editais de incentivo cultural que foram suspensos, e o
descontingenciamento imediato da já pequena verba destinada à Cultura. Por uma arte pública, exigimos o fim
da política de privatizações e sucateamentos dos equipamentos culturais, o fim das leis de incentivo fiscal,
o fim da burocratização dos espaços públicos e das contínuas repressões e proibições que os trabalhadores
da cultura têm diariamente sofrido em sua luta pela sobrevivência. Por uma arte pública queremos ter
representatividade dentro das comissões dos editais, ter representatividade nas decisões e deliberações
sobre a cultura, que estão nas mãos de produtores e dos interesses do mercado.
Por uma arte pública, hoje nos dirigimos a Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Senhor Ministro
da Fazenda e às Senhoras Ministras do Planejamento e Casa Civil, já que o Ministério da Cultura, devido seu baixo
orçamento encontra-se moribundo e impotente. Exigimos a criação de uma política pública e não mercantil de cultura,
uma política de investimento direto do Estado, que não pode se restringir às ações e oscilações dos governos de plantão.
O Movimento de Trabalhadores da Cultura chama toda a população a se unir a nós nesta luta.
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